O PAPEL DAS CONCUBINAS NA DINASTIA SONG, por Renata Ary

Uma breve introdução sobre a Dinastia Song [960 – 1279]

A dinastia Song [960-1279] durou mais de três séculos e foi dividida em dois períodos: Song do Norte [960-1127] e Song do Sul [1127-1279]. Foi uma época de grande criatividade, de uma sociedade muito rica e refinada. Havia grandes cidades, cujo povo era culto e sofisticado e, diferente de épocas anteriores, as rotas marítimas eram desenvolvidas e por isso o comércio apresentou exponencial crescimento que ensejou o alargamento da economia que foi monetizada. Foi um período de grande desenvolvimento cultural, político, demográfico, filosófico, científico e tecnológico. A cultura se desenvolveu: haviam livros impressos, pinturas e passou a existir um sistema de exame para administração pública. Alguns autores comparam a era Song com o renascimento Europeu. Do ponto de vista ideológico, eram clássicos e pouco se abriram para a modernidade. O tempo dos Song foi considerado a era de ouro chinesa. [Fairbank, 1991, p. 64].

 

De acordo com Gernet (1974, p. 280): “Adoptamos, aqui, o termo Renascimento. O seu uso é criticável, apesar das numerosas analogias: retorno a tradição clássica, difusão do saber, surto das ciências e das técnicas [imprensa, explosivos, progressos das técnicas navais, relógio de escapo, etc], nova filosofia e nova visão do mundo, em suma, o mundo Chinês tem, tal como o Ocidente, os seus caracteres próprios e originais”. Nesse mesmo sentido, Fairbank [1991, p. 64] narra: “O século e meio de domínio dos Song do Norte [960-1126] seria um dos períodos mais frutíferos da história chinesa, algo semelhante ao Renascimento europeu que ocorreria dois séculos depois”.

 

Foi no ano de 960 que a dinastia anterior, os Tang, num período denominado de as “cinco dinastias e dez reinos” caiu. Os últimos anos que antecederam a queda, foi marcado por desordens e guerras que culminaram na proclamação, pelas tropas de guarda do palácio, de seu comandante como o novo imperador, dando início a era dos Song. Ao ascender ao poder, Zhao Kuangyin fundou a dinastia Song e foi proclamado imperador sob o nome de Sung Tai Tsu. Ele e seu sucessor [Taizong, seu irmão mais novo - 976-997] aposentaram os generais e preencheram os cargos com funcionários públicos. Reuniram as melhores tropas para cercar o palácio, criaram um sistema burocrático de centralização das receitas fiscais, mapearam as cidades e províncias e com isso garantiram o controle da força militar e estabeleceram um novo poder civil.

 

Nas palavras de Gernet [1974, p.8] “São impressionantes as diferenças entre a China dos séculos XII e XIII e a dos Tang, cujo período mais brilhante se situa no século VIII. Em quatro séculos, a China metamorfoseou-se. A um mundo rude, guerreiro, um tanto artificial e hierático substituindo-se uma China animada, comerciante, ávida de prazeres e corrupta. Entrevê-se sempre em plano recuado a vida miserável e precária dos camponeses, e essa miséria aumentou mesmo, relativamente. Mas a atmosfera é completamente diferente”. 

 

Era uma sociedade mais aberta que as dinastias anteriores, permitia-se que a pessoas se movimentassem com maior facilidade. Com o desenvolvimento naval, houve o avanço do comércio maritimo e surgiram novas atividades como barqueiro, almocreves, marinheiros e mercadores. Além dos comerciantes, haviam os letrados e o populares. A economia agrária deu lugar a economia mercantil. Os oficiais acadêmicos aumentaram seu status social e eram responsáveis pela administração local. As mudanças de fortunas eram frequentes e davam ensejo a novos grupos sociais e novas relações. [Gernet, 1974, p. 300].

 

O desenvolvimento da tecnologia foi exponencial na era Song, eles inventaram a bússola magnética, a impressão e a pólvora. As armas de fogo passaram a ser utilizadas em combates e a construção de navios foi majorada e melhorada. Foram os Song que estabeleceram a primeira marinha permanente na China. A fabricação de papel, a produção de seda e o artesanato, desenvolveram-se, inclusive os Song imprimiram o seu próprio papel-moeda.

 

Houve um regresso à tradição clássica e a hegemonia do budismo chegou ao fim. “A mistura dos seres vivos – demônios, animais, seres infernais, homens e deuses – feita através das suas transmigrações, toda esta fantasmagoria cósmica se apaga para dar lugar, unicamente, ao mundo sensível. O homem torna-se homem num mundo limitado e compreensível que lhe basta observar para conhecer”.  Houve o advento do racionalismo prático alicerçado na experiência e na filosofia naturalista. A renovação da vida intelectual garantiu a rápida e barata reprodução dos textos escritos. “O homem das elites chinesa no século XI é tão diferente dos seus antecessores da época dos Tang, como o homem do Renascimento o é do da Idade Média”. [Gernet, 1974, p. 312]

 

Em 1126 a Dinastia Jin, sob a liderança dos Ruzhen, invadiu o norte da China e tomou o controle de Kaifeng, forçando os Song a estabelecerem sua capital no Sul, em Hangzhou [ao sul do rio Yangtze]. No entanto “o Sul, para muitos, não é a terra dos seus antepassados: lá, tem a sensação de estar no exílio. [...] As grandes dinastias chinesas sempre tiveram as suas capitais no Norte, na região do atual Si-an ou mais a leste” [Gernet, p. 9].

 

Os Song do Sul alcançaram seu apogeu no século XIII.  Para Fairbank [1991, p. 67] “Durante o seu apogeu, no início dos anos 1200, a grande capital da Song do Sul estendeu-se ao longo do estuário do rio Qiantang por mais de trinta quilômetros do subúrbio do sul - com aproximadamente quatrocentos mil habitantes - atravessando a cidade imperial murada, na qual viviam meio milhão de pessoas, até o subúrbio ao norte, onde residiam mais duzentos mil pessoas. Hangzhou tinha algumas semelhanças com Veneza, como apontou Marco Polo. A água clara do grande Lago Oeste corria pela cidade em duas ou mais dezenas de canais que levavam os resíduos em direção ao marés no estuário do rio. A cidade cobria cerca de 18 quilômetros quadrados dentro suas paredes e a ampla via Imperial, que corria de sul a norte, dividiam-na em duas. Antes conquistada pelos mongóis em 1279, Hangzhou tinha uma população de mais de um milhão de habitantes [algumas estimativas chegam a 2,5 milhões], o que a tornou a maior do mundo. A Veneza de Marco Polo tinha talvez cinqüenta mil habitantes: daí seu grande espanto com a vida urbana na China”.

 

“Com o decorrer dos séculos, o peso da China do Sul fez-se sentir cada vez mais: ela povoou-se, enriqueceu-se, desenvolveu as suas relações marítimas e fluviais, inaugurou um gênero de vida especificamente urbano, que era quase desconhecido na China do Norte, deu origem a grandes famílias letradas, enfim tomou consciência de si própria e do seu dinamismo”. [Gernet, p.9]

 

Em 1234, no Norte da China, os mongois derrotaram a dinastia Jin e em 1279, através de seu comandante Genghis Khan e posteriormente por Kublai Khan, invadiram Song do Sul e quando da ocupação total do território, derrotaram os Song, pondo fim a dinastia.

 

O papel das concubinas na Dinastia Song

Nas famílias chinesas patrilineares e patrilocais, as mulheres eram subdivididas em duas categorias: as que nasceram no território Song [filhas, netas] e as que foram trazidas de fora: esposas, concubinas e criadas.

 

Na china imperial dos Song, as concubinas [Qie] eram equiparadas às esposas [qi] em dois aspectos: o primeiro, na questão sexual -  pois ambas eram parceiras sexuais do membro de sexo masculino da família e das quais esperava-se a procriação: ter filhos [na China Imperial o status de filho não dependia do fato da mãe biológica ter qualquer tipo de vínculo com o pai biológico]; o segundo, ambas - esposa e concubina, eram incorporadas à família do marido e não lhes era permitido retornar à sua família natural, inclusive em caso de viuvez.

 

De acordo com o código legal da Dinastia Tang [618-960], que em grande parte foi copiado pela sucessora Song, as regras de exogamia e incesto eram as mesmas para esposas e concubinas: caso alguém tivesse relações sexuais com elas era considerado crime de adultério. Era ofensa grave transformar uma esposa em concubina ou uma concubina em esposa, pois violava a ética social.

 

Diferente das esposas, as concubinas eram equiparadas às empregadas domésticas [bi] pois eram marginalizadas no status de parentesco devido a forma que eram adquiridas. [Na china tradicional era socialmente desonroso e ilegal um homem ter mais de uma esposa, no entanto, ele poderia ter quantas concubinas ele pudesse pagar].  Na china imperial, o termo concubina também era utilizado para designar as consortes secundárias do imperador – muitas delas ocupavam um alto escalão no império e raramente eram chamadas de qie.  [Ebrey, 2013, p. 50]

 

O casamento da esposa e das concubinas era diferente, pois a esposa casava-se com dote e as concubinas não. As esposas, na maioria das vezes, tinham o mesmo status social do marido e o ritual de casamento envolvia documentos formais, troca de presentes entre as famílias, período de noivado e festa.  Com as concubinas era diferente e elas poderiam até ser escravas ou servas e quanto mais abastada era a família, sobretudo as famílias de funcionários de alto escalão e cavalheiros [shidafu] que tinham importância política e cultural no império, mais comum era essa relação. Não havia qualquer vínculo de afeto entre as concubinas e seu “mestre”, em especial quando a parceira não conseguia procriar ou quando os filhos não eram assumidos pelo homem. 

 

A concubina era “tomada em casamento” [qu] ou comprada [mai] de forma perpétua [por toda a vida] ou em alguns casos, por algum período específico. Ebrey [2013, p. 46] narra: “No Song, o mercado mais altamente especializado para concubinas estava nas capitais, especialmente em Hangzhou durante os Song do Sul (1127-1279). O Mengliang lu [Sonhos de Esplendor], depois de discutir os corretores que lidavam com trabalhadores masculinos, gerentes e balconistas, discutia a questão feminina equivalente: ‘Existem corretoras oficiais e privadas [yasao] para auxiliar oficiais ou famílias ricas que desejam comprar uma concubina [chongqie], uma cantora, uma dançarina, uma cozinheira, uma costureira ou uma empregada grosseira ou fina. [Ebrey, p. 46]

 

Elas eram altamente treinadas para serem vendidas no mercado. Eram apresentadas de forma luxuosa e uma vez compradas, eram tradadas como empregadas. “Acredita-se que muitas concubinas, como as cortesãs, sabiam ler, compor poesias, cantar, tocar instrumentos. Muitas delas eram bonitas, talentosas e vinham de famílias educadas, refinadas, que haviam passado por tempos difíceis. Outras meninas, que vinham de família pobre, eram treinadas para serem mais comercializáveis’ [no treinamento elas eram associadas as cortesãs, já que os homens as consideravam como cortesãs particulares]. [Ebrey, 2013, p. 47] . Mulheres para serem esposas não eram incentivadas a estudar. Elas recebiam, apenas, uma educação básica. Cortesãs e concubinas estavam entre as mulheres mais cultas da sociedade chinesa. [Moreira, 2020] Uma vez adquiridas, grande parte delas, ficavam sob o controle e supervisão da esposa.

 

De acordo com Bueno: “Em Yangchow, havia centenas de pessoas ganhando a vida com atividades ligadas aos "cavalos magros" [alcunha do mercado de concubinas].[...] Depois de feita a escolha, confirmada pelo tsatai, a dona da casa aparecia com uma folha de papel vermelho e um pincel de escrever. No papel estavam escritos os itens: sedas, flores de ouro, presentes em dinheiro e peças de pano. A dona mergulhava o pincel em tinta e deixava-o pronto para que o freguês preenchesse o total de peças e do presente em dinheiro que estava disposto a dar para ter a moça. Se isso fosse satisfatório, o negócio estava concluído e o cliente despedia-se.” [Bueno, 2018, p. 108].

 

No entender de Ebrey [2013, p. 48], haviam os “corretores de pessoas” [shengkou ya]. Alguns deles eram honestos, outros sequestravam as meninas para serem vendidas. “Eles diziam às famílias que uma menina era necessária como esposa ou filha adotiva, seduzindo-os a entregar uma filha ou empregada doméstica. A menina ou mulher então ficaria escondida por alguns dias, e após seria despachada para algum lugar distante para ser vendida. Mesmo se a família trouxesse uma acusação, quando o governo descobrisse o truque, uma busca seria malsucedida e eles nunca saberiam o paradeiro da garota ou mesmo se ela estava viva ou morta. O sequestro direto também é mencionado com frequência. É claro que era completamente ilegal, em oposição à sedução” [muitos pais eram seduzidos com a promessa de que a filha seria concubina de um homem rico e teria uma vida boa].

 

Ebrey questiona [2013, p. 49]: “Por que um pobre fazendeiro ou morador da cidade relutaria em vender sua filha como concubina de um homem rico que poderia lhe proporcionar uma vida de conforto? Parece haver duas razões principais: primeiro, era mais respeitável para ele casá-la com alguém de seu próprio status social; e segundo, foi amplamente reconhecido que qualquer que seja o conforto com o qual ela possa começar, uma concubina não tinha a segurança de uma esposa e poderia acabar sendo maltratada”. Casar a filha como concubina era infame, desonroso, além do fato de que era humilhante para o clã a que a família pertencia.

 

Essa separação estrita entre as concubinas e a esposa deriva, provavelmente, do sentimento de hierarquia: classe e status social. “Confundir esposa e concubina era como confundir senhor e servo”. Era uma desonra a filha de uma família ser reduzida a condição de concubina. Deste modo, o dote permitia que a filha da família casasse de forma apropriada, assumindo a condição de esposa e não de concubina. [Ebrey, 2013, p. 55]

 

No direito penal, as concubinas ocupavam uma posição intermediária entre a esposa e as criadas. “Era menos grave para um chefe de família matar uma empregada do que matar uma concubina; era mais grave para a concubina ferir um parente do seu mestre do que para a esposa fazer isso”. [Ebrey, 2013, p.56] Entre os Tang havia uma diferença de status entre as concubinas e as empregadas domésticas [bi], pois para eles se uma empregada desse um filho ao seu mestre, ela poderia ser libertada [fang] e promovida a concubina - era necessário que elas fossem “libertas” para que seu status fosse modificado. As concubinas libertas eram conhecidas como biqie. Nada impedia, no entanto, que os mestres tivessem relações sexuais com as criadas, sem transformá-las em concubinas.

 

 “Às vezes, uma concubina de status relativamente alto seria chamada de “quarto lateral” [ceshi] ou “aposentos traseiros” [houfang], enfatizando seu papel de companheira e parceira sexual. Os tribunais não reconheceram essas distinções, no entanto, isso é trazido à tona em uma decisão judicial complexa registrada por Liu Kezhuang [1187–1269]. Ele mencionou que duas mulheres não foram consideradas de status equivalentes pelos membros da família, uma administrava assuntos domésticos durante a vida de seu mestre, a outra [mãe do filho de seu mestre] era desprezada como uma concubina [qieying]. No entanto, uma vez que nenhuma das duas havia se casado ritualmente [fei li hun], nenhuma delas poderia ser considerada uma esposa”. [Ebrey, 2013, p.56]

 

A esposa era obrigada a receber em sua família, na maioria das vezes, uma mulher mais jovem [concubina] e suprimir qualquer sentimento de ciúme ou aversão. “De fato, o número de mulheres secundárias que um nobre deveria ter foi prescrito da mesma forma como carruagens ou roupas”.  As concubinas tinham status mais elevados que seus filhos, no entanto, muitos  deles, quando crianças, as viam como ama de leite: uma mulher servil com quem tinham uma intimidade especial, mas que não tinha importância para outras pessoas da sociedade, sobretudo porque o seu pai, provavelmente, havia olhado para sua mãe como uma cortesã. [Ebrey, 2013, p. 48-55]

 

Quando o marido falecia, os direitos da esposa viúva eram protegidos, de modo que nenhum outro homem da família poderia reivindicá-la ou tomá-la como companheira ou impedi-la de usar a propriedade da família para sustentar seus filhos. A família natal da esposa viúva poderia ajudá-la nos negócios da família – pois ela não havia sido vendida, mas casado legalmente, inclusive com dote. Além disso, uma esposa poderia assumir os filhos de uma concubina, permitindo uma  última e pequena participação na família. E se nenhuma esposa sobrevivesse e não houvesse homem herdeiro, uma concubina não poderia nomear um herdeiro póstumo”. [Ebrey, 2013, p. 57]

 

Durante o dinastia Qing [1644-1911] o status de concubina foi melhorado, porque “tornou-se permitido promover uma concubina para esposa se esta tivesse morrido e a concubina fosse a mãe dos únicos filhos sobreviventes. Além disso, a proibição de forçar uma viúva a se casar novamente foi estendida às concubinas viúvas. [Ebrey, 2013, p. 61].

 

Na década de 1940, o antropólogo Francis Hsu escreveu: “O concubinato é um costume aceito, mas ninguém quer ter um. Tão forte é a aversão, que até a pessoa mais pobre ficará com raiva se for sugerido abertamente que sua filha pode ser uma concubina.” [apud Ebrey, 2013, p. 60].

 

Referências

Renata Ary é doutoranda em educação, mestre em direitos difusos e coletivos e pós graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).  

 

BUENO, André. (org.). Mulheres na China Imperial. União da Vitória. 2008.

 

EBREY, Patrícia Buckley. Concubines in Song China in Women and the Family in Chinese History. London and New York: Routledge. 2003.

 

FAIRBANK, John King. China, Uma Nova História. Editorial Andres Bello. 1991.

 

GERNET, Jacques. O mundo Chinês: uma civilização e uma história. Lisboa: Editora. 1974.  Cosmos.

 

________. A vida cotidiana na China: nas vésperas da invasão Mongólica 1250-1276. Tradução de Bruno da Ponte. Coleção A vida cotidiana em todos os tempos. Lisboa: Edição Livros do Brasil.

 

MOREIRA, Janaina Rossi. As mulheres do Milênio. Disponível em: institutoconfucio.com.br/as-mulheres-dos-milenios. 2020.