O IMPÉRIO OTOMANO E OS NACIONALISTAS SÉRVIOS (1804-1878), por Felipe Alexandre Silva de Souza

 

Este texto pretende abordar das relações entre o poder central do Império Otomano e o movimento nacionalista sérvio que nasceu dentro desse Império e lutou contra ele no início do século XIX. Espera-se que esta breve narrativa contribua para a compreensão de parte do processo de decadência da Sublime Porta.

 

Em primeiro lugar, precisamos destacar que a decadência otomana foi um fenômeno complexo que se objetivou na longa duração. Impossibilitados de abordar esse processo de forma satisfatória, destaquemos um elemento necessário para compreendermos o que foi proposto neste texto: o fato de que o sistema imperial Otomano era organizado fundamentalmente em torno da contínua conquista militar e colonização de novos territórios, de modo que a expansão era fundamental para que se garantisse uma coesão suficiente ao Império [Lewis, 2010].

 

Segundo Lewis [2010], o Império Otomano começou a se configurar em fins do século XIII, na Anatólia [território de maior parte da Turquia atual], que então já se caracterizava como fronteira entre a Cristandade e o Islã. Seus soberanos então se intitulavam "ghazi" - nome dado aos guerreiros de fronteira. Os ghazi se se consideravam instrumento divino de proselitismo, na luta contra o politeísmo e contra os infiéis em nome da verdadeira fé do Projeta Mohamed. Nessa guerra santa, as áreas da Cristandade [como era conhecida a Europa] eram consideradas terras áridas, atrasadas, porém cheias de potencial de conversão, e era tarefa otomana levar até lá a religião do Islã. O Império manteve, nos séculos seguintes à sua fundação, tal senso de missão sagrada.

 

Foi nesse contexto que, mais de meio século antes de derrubarem o Império Romano Oriental bizantino e conquistarem Constantinopla - convertendo-a como sua capital -, os otomanos chegaram à regiões que hoje conhecemos como Balcãs, no sudeste do continente europeu, e colocaram boa parte dos povos eslavos daquela área sob o jugo do sultanato. Em 1389, as forças otomanas do sultão Murad derrotaram o exército do Império Sérvio, comandado pelo príncipe Lázaro. A queda da importante cidade sérvia de Kosovo colocou as regiões da Sérvia e da Bósnia-Herzegovina sob o sultão, tornando-as parte dos domínios da Sublime Porta [Benson, 2001].

 

A partir de então, a maior parte dos sérvios [embora não todos, pois uma porção considerável deles não estava sob território Otomano, mas sim nas regiões de domínio dos Habsburgo austríaco, junto com eslovenos e croatas] passou a ser parte da Rumélia - a região europeia do Império Otomano, a oeste do Estreito de Bósforo [Glenny, 2012]. Dentro da Rumélia, os sérvios costumavam viver em uma província em torno da cidade de Belgrado, onde desfrutavam de relativa liberdade religiosa. De modo geral, a província de Belgrado era escassamente povoada por sérvios que trabalhavam na terra e criavam porcos - além dos números homens jovens que se dedicavam ao saque e ao banditismo [Glenny, 2012].

 

Enquanto isso, aos poucos o Império Otomano foi encontrando dificuldades crescentes para se expandir. A partir do século XVII, o fim da expansão começou a alterar profundamente as dinâmicas internas do Sultanato [Lewis, 2010]. Uma das consequências mais imediatas foi o encolhimento das forças armadas, o que acabou criando uma  massa de desempregados. Ao mesmo tempo, a falta de novas terras, aliada ao conservadorismo técnico que criava atraso tecnológico acabou levando a baixas cumulativas na produção [Anderson, 1974]. Além disso, a perda de territórios na Europa também se traduzia na redução da arrecadação de impostos. O crescimento demográfico foi um elemento agravante: somado à redução da disponibilidade fundiária, acarretou no aumento de camponeses sem terra e na eclosão de conflitos sociais e do banditismo. Desta forma, os sucessivos sultões, providos de recursos cada vez menores, se viam às voltas com o agravamento da instabilidade social. As tentativas de recuperar a arrecadação por intermédio do aumento dos impostos e da intensificação da exploração do trabalho tornavam os conflitos mais intensos, gerando um ciclo vicioso [Anderson, 1974].

 

O governo central, incapaz de administrar satisfatoriamente esses conflitos, encontrava sua autoridade progressivamente desafiada pela crescente autonomia de seus representantes locais, alguns dos quais conseguiram instalar potentados relativamente independentes de Constantinopla. No bojo dessa tendência centrífuga, várias forças políticas sob a Porta do Sultanato procuraram estabelecer alianças com diversos governos e grupos privados europeus, buscando uma correlação de forças favorável para defender seus interesses frente ao sultanato. No início do século XIX a situação chegou a tal ponto que, embora o território imperial oficialmente se alongasse do Iêmen à Argélia, da Bósnia ao Cáucaso e da Eritreia a Basra, abarcando 30 milhões de súditos, Constantinopla mantinha sob controle efetivo apenas as províncias centrais da Anatólia e da Rumélia. O restante de seus domínios exibia uma ampla variedade de padrões administrativos, com governadores locais apoiados exércitos privados e cada vez mais autônomos [Anderson, 1974].

 

Esse contexto de decadência acabou por fornecer solo fértil para a penetração, a partir da Europa, dos ideais nacionalistas que pregavam que cada povo, tomado como uma unidade cultural, étnica e linguística, que formariam a essência de um povo, imutável e verificável ao longo da história, deveria lutar para conquistar um estado nacional autônomo que pudesse preservar as características essenciais desses povos [Hobsbawm, 1991].

 

O primeiro impulso nacionalista que o poder central Otomano precisou enfrentar foi justamente aquilo que poderíamos chamar hoje de nacionalismo sérvio. De acordo com Benson [2001], a partir de fins do século XVIII, alguns intelectuais sérvios passaram a ver a crescente dissolução otomana como a oportunidade de estabelecer um estado independente. A partir daí procuraram utilizar a profunda religiosidade dos sérvios otomanos - em sua maioria, cristãos ortodoxos - para criar a ideia dos sérvios como um povo profundamente unido por símbolos religiosos da Cristandade ortodoxa. Elegeram Kosovo [o centro da vida sérvia otomana] como uma espécie de cidade sagrada, estabeleceram o culto a São Sava [considerado o primeiro arcebispo da Igreja autocéfala sérvia, tendo vivido no início do século XIII] e, de modo geral, procuraram reforçar a identidade cristã ortodoxa como forma de fazer contraste e diferenciar os sérvios dos otomanos muçulmanos. Há gerações acostumados com a liturgia cristã e portadores de várias tradições de cristianismo popular, aos poucos a população sérvia foi absorvendo a ideia de que eles faziam parte de um povo unido - um povo cristão que deveria lutar pela sua liberdade contra os otomanos islâmicos [que eles chamavam, de maneira bastante genérica, de "turcos"]. Essa crescente diferenciação, no plano das mentalidades, entre uma identidade sérvia, ainda em formação, em contraposição ao restante do Império Otomano, também tinha como elemento essencial o resgate e a criação de histórias populares sérvias, mantidas pela tradição oral, da ênfase em um suposto passado glorioso - do qual o elemento principal passou a ser a celebração do antigo império eslavo de Stefan Digam, que conhecera seu auge antes de os otomanos chegarem aos Balcãs - e a elaboração e organização, por parte de linguistas e outros intelectuais, de um idioma sérvio [baseado em um antigo dialeto eslavo], que deveria ser promovido como princípio diferenciador e fundador da nacionalidade [Benson, 2001].

 

Registre-se que, além de sua profunda religiosidade e de seu apelo a um idioma próprio e a histórias de um suposto passado glorioso, o nacionalismo sérvio também era bastante militarista: buscava estabelecer um grande estado, com acesso ao mar, pela força, meio às possessões do Império Otomano [Benson, 2001].

 

O levante sérvio começou no início do século XIX, ironicamente em uma época em que o Império Otomano era governado por um sultão reformista, Selim III, que pretendia modernizar o império. Para comandar a região sérvia de seus domínios, Selim havia convocado o paxá Hack Mustafá, um governador que acabou sendo bastante popular entre seus súditos eslavos cristãos, por ser considerado justo na cobrança de impostos, razoável na administração e na burocracia e respeitoso diante das questões religiosas sérvias.

 

No entanto, como já mencionado acima, uma das características centrais do Império Otomano em crise era a existência de um grande número de soldados ociosos e sem recursos por conta do fim das guerras de conquistas e do declínio econômico. Isso fez que até mesmo os grupos militares de elite conhecido como janíssaros, tradicionalmente considerados fiéis aos sultões, cada vez mais passassem a desprezar as ordens de Constantinopla e agir por conta própria, muitas vezes de forma violenta, em busca de novas fontes de renda - não raro, fontes ilegais. Foi o que aconteceu em 1801, quando quatro comandantes janíssaros assassinaram o governador Mustafá e, a despeito de qualquer ordem e orientação do poder central Otomano, passaram a governar os sérvios com extrema violência, instituindo castigos físicos indiscriminados, aumentando os impostos [que por eles eram embolsados sem serem transferidos à capital] e estabelecendo o trabalho forçado entre os sérvios [Glenny, 2012].

 

Três anos depois, em 1804, os janíssaros, cientes de sinais de crescente descontentamento, resolveram assassinar algumas lideranças sérvias na vila de Valjevo, buscando evitar uma revolta cristã antes mesmo que ela começasse. No entanto, esses assassinatos acabaram desencadeando exatamente aquilo que os soldados otomanos queriam evitar, e iniciou-se aí o evento que Glenny [2012] considera o começo da contemporaneidade na península balcânica: o Primeiros Levante Sérvio de 1804.

 

Durante os anos de 1805 e 1806, os rebeldes sérvios - apoiados pelo Império Russo, que desejava tanto auxiliar um povo considerado irmão com base na ideologia do paneslavismo quanto enfraquecer o Império Otomano por conta da rivalidade geopolítica entre São Petersburgo e Constantinopla - foram bem sucedidos em sua luta contra as forças otomanas. Conseguiram expulsar os janíssaros e estabelecer um governo autônomo [embora não independente da Sublime Porta], dotado de um parlamento, em que os impostos foram reduzidos, o trabalho escravo foi abolido e terras foram distribuídas entre os camponeses [Glenny, 2012].

 

Inicialmente, os rebeldes contaram com o apoio do próprio sultão Selim III, que via os sérvios como uma maneira de derrotar seus próprios funcionários otomanos [os janíssaros], sob os quais não tinha mais controle. No entanto, na medida em que ficava claro que os sérvios não pretendiam depor as armas e obedecer ao sultão, e quando se tornou evidente que os sérvios almejavam caminhar rumo à independência total, a aliança instrumental entre rebeldes e sultanato se desfez. Em 1807 foi formado um Concílio Supremo para governar o território sérvio - agora sem nenhum controle Otomano - e o líder rebelde Karadjordje Petrovic foi eleito pelo Concílio como Voivode [governante] do novo Estado. Essa situação duraria até 1813, quando o Império Russo afrouxou sua proteção aos sérvios [por estar ocupado com os conflitos contra Napoleão] e Constantinopla, aproveitando-se da situação, conseguiu recuperar suas terras, forçando Karadjordje a fugir para a Áustria [Connelly, 2020].

 

No entanto, a retomada territorial não significou pacificação, pois os sérvios continuavam armados e desafiando o poder Otomano sob a liderança de um novo rebelde que ocupara o espaço deixado por Karadjordje: Milos Obrenovic. Uma escalada de atos de crueldade tanto da parte otomana quanto da parte sérvia, bem como o progressivo enfraquecimento geral do Império Otomano, criaram as condições para que Obrenovic liderasse o Segundo Levante Sérvio em 1815, que foi bem sucedido em liberar toda a Sérvia central [incluindo Belgrado]. Uma vez que nessas alturas Napoleão já se encontrava derrotado, os russos puderam novamente ajudar seus irmãos menores eslavos, e diante de tal pressão internacional a Porta Otomana não teve escolha a não ser conceder autonomia prática à região, ainda que esta continuasse oficialmente a ser parte das posses do sultão. Obrenovic foi reconhecido por Constantinopla como Príncipe da Sérvia [Connelly, 2020].

 

Uma Chancelaria Nacional de doze notáveis foi estabelecida em Belgrado como a mais alta corte sérvia. Oficiais sérvios ganharam poder de coletar impostos e administrar o território. Os janíssaros foram proibidos de ter propriedades de terra e, em 1819, Constantinopla reconheceu o avanço da autonomia, considerando a Sérvia um principado. Em 1830, Obrenovic alcançou autonomia prática total para seu principado, ou seja: conquistou o direito de estabelecer um exército sem qualquer ligação prática com o poder central. Em 1875, sérvios da Herzegovina - uma região otomana que não fazia parte do principado sérvio de Obrenovic - se revoltaram e foram esmagados pelo poder central.

 

Aproveitando o ensejo, o Principado Sérvio, em busca de aumentar seus territórios e abarcar sob seu governo a totalidade dos indivíduos sérvios, declarou guerra a Constantinopla em 1876. Após um breve armistício em 1877, os sérvios, novamente com auxílio russo, voltaram a atacar as forças otomanas, e foram vitoriosos. Em 1978, quando o Império Otomano reconhecia sua derrota no Congresso de Berlim, o Reino da Sérvia ascendia como um estado oficialmente independente, livre de qualquer amarra formal com o sultão [Connelly, 2020].

 

A luta dos sérvios pela independência foi, ao fim e ao cabo, um dos momentos da decadência do Império Otomano, que não conseguia lidar de forma satisfatória com os nacionalismos que surgiram em seu interior, com a falta de fidelidade de seu próprio exército e com sua falta de dinamismo econômico, na medida em que as potências europeias cada vez mais se tornavam interessadas, por diversas razões, no enfraquecimento dos sultões. Essa longa agonia teria fim apenas após a Grande Guerra [1914-1918], quando o Império foi efetivamente destruído. De seus escombros surgiria, em 1923, sob a liderança de Mustafá Kemal Atarurk, a Turquia contemporânea.

 

Referências

Felipe Alexandre Silva de Souza é Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense, membro do Núcleo de Estudos Contemporâneos (NEC/UFF), pesquisador de pós doutorado (UFF) e bolsista da FAPERJ.

 

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1974.

 

BENSON, Leslie. Yugoslavia: a concise história. New York: Palgrave, 2001.

 

CONNELLY, John. From peoples into nations. Princeton: Princeton University Press, 2020.

 

GLENNY, Misha. The Balkans. London: Penguin, 2012.

 

HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismos desde 1780. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

 

LEWIS, Bernard. A descoberta da Europa pelo Islã. São Paulo: Perspectiva, 2010.