A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO JAPÃO SOB FUMIO KISHIDA: DESAFIOS E HORIZONTES, por Maurício Luiz Borges Ramos Dias e Thomas Dias Placido

 

Mediante as novas configurações internacionais proporcionadas pelo fim da Guerra Fria, a década de 1990 se apresentou como o início de um debate enigmático sobre qual seria a política de segurança que o Japão deveria seguir. Afinal, seria a manutenção da não beligerância japonesa, respaldada pelo artigo 9º da Constituição desde 1947 [JAPÃO, 2012], o melhor caminho a ser traçado ou era necessária a busca por uma nova abordagem securitária? Esse processo de reflexão foi impulsionado pela Guerra do Golfo (1990-1991) ao expor, de forma nítida, o ponto de inflexão entre a conduta pacifista nipônica de atuação em conflitos e a expectativa internacional, em especial dos Estados Unidos e dos países europeus, em relação às contribuições militares, ao passo que o Japão, ao invés de enviar suas forças armadas como o almejado pelos seus parceiros, decidiu contribuir financeiramente para a resolução dessa luta armada [MACHADO, 2019].

 

Ademais, não mais envolto em um Sistema Internacional bipolar marcado pela rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética como grandes potências e nem mais pelos esforços majoritários dos Estados asiáticos vizinhos em apenas manterem suas independências e desenvolverem suas economias, o cenário securitário nipônico se tornou cada vez mais complexo e chamava a atenção da população ao serem adicionadas como possíveis ameaças a China, que investiu no aprimoramento de suas capacidades militares, e a Coreia do Norte, que iniciou atividades para o incremento de armas nucleares [OROS, 2017]. Em uma arquitetura securitária desafiadora, o Japão encontrou tanto uma comunidade internacional e doméstica quanto um ambiente regional dinâmico que exigiram novas formulações em suas estratégias defensivas.

 

Nesse sentido, Alexandre Uehara [2003] apresentou que a Dieta japonesa debatia sobre duas principais abordagens a serem seguidas, sendo elas o Japão como Potência Civil Afirmativa, cuja política externa seria estruturada através da cooperação entre as nações, do multilateralismo e do poder econômico; ou como Estado Normal que, além do potencial econômico, deveria promover a segurança internacional por intermédio de seu papel político e militar, sem as limitações constitucionais. Apresentar esse contexto inicial se torna importante ao passo que os cenários da década de 1990 iniciaram um despertar gradual da Terra do Sol Nascente na elaboração de estratégias securitárias concernentes aos desafios internacionais e nas reformulações de doutrinas e posicionamentos, tais quais, por exemplo, a participação nipônica em missões de paz desde 1992 e a reinterpretação parcial do artigo 9º em 2015 [OROS, 2017].

 

Após um profundo impulso à remilitarização proporcionado a partir do segundo mandato de Shinzō Abe (2006-2007/2012-2020) [HUGHES, 2015; CARLETTI; DIAS, 2020], os primeiros-ministros Yoshihide Suga (2020-2021) e Fumio Kishida (2021-atualmente) herdaram um Japão proativo em temáticas de defesa com disposições militares inéditas e capacidades reformadas que, inclusive, permitiram uma maior possibilidade de atuação internacional japonesa. Porém, ao refletirmos sobre os desafios internacionais contemporâneos da Terra do Sol Nascente em matérias de defesa, tais como o fortalecimento militar chinês e norte-coreano, surgiu o seguinte questionamento: quais são os aspectos da política de segurança nipônica estruturada por Fumio Kishida?

 

Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo geral compreender a política de segurança do primeiro-ministro Fumio Kishida, ressaltando as suas novas abordagens. Outrossim, tem-se como objetivo específico analisar as relações bilaterais, em questões de segurança, do Japão com a China, a Coreia do Norte, a Coreia do Sul e os Estados Unidos.

 

Aspectos gerais da política de segurança de Fumio Kishida

“O Japão se encontra em meio ao ambiente de segurança mais severo e complexo desde o final da Segunda Guerra Mundial” [MOFA, 2022, s/p, tradução nossa]. Assim foi o discurso encabeçado pelo ministro das relações exteriores Yoshimasa Hayashi, no momento da implementação da nova Estratégia de Segurança Nacional (ESN), em 2022, refletindo a ancoragem da nova política securitária nipônica. Como supracitado, entende-se que a conjuntura regional do Leste Asiático, na última década, tem sido crítica para o rebalanceamento das prioridades de segurança no estorno estratégico japonês, na qual a emergência de um planejamento militar robusto se faz necessário dentro da percepção do governo nipônico. Nesse sentido, o Executivo, liderado pelo atual gabinete do premiê Fumio Kishida, vem buscando uma abordagem multipolar à segurança que destaca a visão do “realismo pragmático” [PLACIDO, 2023], onde o Japão é tanto um pilar de estabilidade quanto um participante ativo na política de segurança regional e global.

 

A emergência da nova Arquitetura de Defesa Abrangente do Japão, como ficou conhecida, foi encabeçada logo após a eleição de Kishida, em novembro de 2021, com uma declaração de que a ESN passaria pela sua primeira revisão em nove anos [BOSCHI, 2023] junto a dois outros documentos - a Estratégia de Defesa Nacional e o Programa de Desenvolvimento Defensivo. Apesar de sua imagem moderada dentro do Partido Liberal Democrático, Kishida mostrou uma abordagem firme para questões de segurança, apresentando claros sinais de continuidade com as estratégias securitárias do segundo mandato do ex-premiê Shinzō Abe, cuja administração criou a primeira versão da ESN em 2013. Em um primeiro momento, a revisão do documento, no dia 16 de dezembro, marcou o ensejo para um maior robustecimento militar no pós-Segunda Guerra Mundial [PLACIDO, 2023] e incluiu a aquisição das chamadas counter-strike capabilities (capacidades ofensivas), uma maior interoperabilidade entre as Forças de Autodefesa, o incremento da capacidade de atuação da aliança nipo-estadunidense e, por fim, o aumento definitivo dos gastos militares para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 5 anos. 

Tradicionalmente, desde 1976, o Japão tende a manter o teto de gastos militares em 1% do PIB, alinhado à política externa de não beligerância do pós-guerra, emergida, inicialmente, sob o mandato do primeiro-ministro Shigeru Yoshida (1946-1947/1948-1954). Entretanto, na ESN atualizada, a administração de Kishida prevê o investimento equivalente a US$315 bilhões em defesa até 2027, incluindo no montante os fundos da Guarda Costeira Japonesa, despesas em pesquisa e desenvolvimento, bem como aquisição de mísseis balísticos com maior alcance [SEPRÉNYI, 2023]. À vista disso, entende-se que o impulso para remilitarização nipônica passou tanto por um salto quantitativo quanto por um reordenamento de gastos, haja vista que, apesar do aumento planejado do orçamento para 2% do PIB ser significativo, ele não se correlaciona automaticamente com a duplicação dos gastos com defesa. Logo, é possível visualizar que Tóquio está mudando a base de seu cálculo estratégico de recursos, onde itens orçamentários que anteriormente estavam fora da pasta dos gastos em defesa serão incluídos no futuro [SAKAKI, 2023].

 

As alterações no principal documento securitário do país estão em consonância com os pilares de seu discurso na 19ª reunião do fórum de defesa Shangri-la Dialogue, onde o atual premiê lançou as bases da iniciativa “Kishida Vision for Peace” [THE JAKARTA POST, 2022]. A iniciativa de Kishida baseia-se em cinco pilares, envolvendo: 1) o robustecimento defensivo; 2) a manutenção e o fortalecimento da ordem internacional liberal; 3) a desnuclearização; 4); o reforço da ONU e reforma do Conselho de Segurança; 5) e a promoção da cooperação internacional em novas temáticas, como a segurança econômica. Dessa forma, debates sobre a emergência de uma suposta Doutrina Kishida [KINGSTON, 2021], respaldada em um realismo progressivo, prevaleceram nas reflexões de analistas internacionais, que perceberam uma retórica estratégica com o intuito de “aumentar o poder normativo do país” [BUTCHER, 2022]. Entretanto, depreende-se o fato de que a nova nova agenda securitária de Kishida não seria possível sem os movimentos anteriormente traçados pelo primeiro-ministro Shinzō Abe em sua conhecida “Doutrina Abe” [ROZMAN, 2023].

 

Assim, percebe-se que as modificações seguem a manutenção de uma trajetória pré-estabelecida pelo governo japonês ao articular novas formas de gerenciar as ameaças regionais e a contínua deterioração do status quo no Leste Asiático ao longo das últimas décadas [PLACIDO, 2023] e, consequentemente, se trata de uma abordagem da realpolitik prescrita pelo premiê Fumio Kishida que perpetua o discurso liberal do Japão. Apesar de reconhecer as transformações na postura defensiva japonesa, ainda, a revisão dos textos não apresenta um turning point [BOSCHI, 2023] e muito menos uma possível quebra da identidade ou identificação internacional do Japão como "pacifista" [ASHLEY, 2023]. Vale destacar que o pacifismo se tornou a pedra angular da política contemporânea nipônica e moldou sua diplomacia e política defensiva. Nesse sentido, houve uma passagem do “pacifismo proativo” de Abe ao “realismo pragmático” de Kishida, requerido na conjuntura atual [KOJI, 2023]. 

As relações internacionais de defesa de Fumio Kishida

As crescentes tensões com a China em relação aos litígios territoriais - principalmente a partir de 2012, na vizinhança das ilhas Senkaku/Diaoyu - aumentaram a necessidade de uma estratégia de defesa e dissuasão vigorosa por parte de Tóquio. Entende-se que a militarização e expansão naval chinesa acentuada no Mar da China Oriental, Estreito de Taiwan e no Mar do Sul da China, regiões críticas para a cadeia de abastecimento nipônica, apresentaram uma oportunidade estratégica para políticas de segurança mais assertivas, uma vez que Pequim, assim como Pyongyang, são os únicos dois Estados publicamente securitizados na política externa japonesa [BOSCHI, 2023]. Tal posicionamento exemplifica o ressurgimento do Japão como protagonista da segurança internacional em defesa de seus interesses domésticos, ameaçados por um Estado chinês cada vez mais atuante internacionalmente e capacitado militarmente [DA SILVA, 2018], ou, como descrito na versão revisada da ESN, uma China que “representa o maior desafio estratégico sem precedentes para a paz e a segurança do Japão” [MOFA, 2023, p. 9, tradução nossa].

 

Perante o cenário de fluidez das dinâmicas intra-regionais, os dois países chegaram em seu ponto mais baixo quando em 2022, com a visita de Nancy Pelosi à ilha de Taiwan, cinco mísseis balísticos chineses, disparados como protesto à visitação estadunidense, atingiram pela primeira vez a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) japonesa, ao sul da prefeitura de Okinawa [PLACIDO, 2022]. Embora Pequim não reconheça as ZEE's demarcadas pelo Japão, o movimento inédito suscitou novamente o espectro de um possível conflito no entorno estratégico nipônico, dado a crescente centralidade geopolítica de Taiwan. Isto posto, como um estado comercial cercado por grandes massas de água, o acesso estável às Linhas de Comunicações Marítimas tem sido vital para a sobrevivência do Japão [MATSUDA, 2023], como exemplificado no discurso do Free and Open Indo-Pacific. Diante disso, a coerção marítima chinesa reviveu o desafio de segurança fundamental do arquipélago nipônico [MOFA, 2023], haja vista sua experiência durante a Segunda Guerra Mundial que exemplifica a vulnerabilidade de Tóquio a bloqueios, que não apenas interrompem o comércio, mas também negam o acesso a recursos estratégicos.

 

Como uma das potências nucleares regionais, Pyongyang possui atritos tanto materiais quanto ideológicos com Tóquio, que se deterioraram ainda mais com o regime de Kim Jong-Un (2011-atualmente) dando seguimento ao seu programa nuclear nos últimos anos. Vale ressaltar que os testes de mísseis e o desenvolvimento nuclear norte-coreanos vão contra a estrita política nipônica de desnuclearização estabelecida no pós-guerra e os casos de abduções de cidadãos japoneses nas décadas de 1970 e 1980 permanecem como uma das questões de barganha política do lado nipônico; do mesmo modo que o passado colonial e imperialista do Japão ainda gera ressentimento na Península Coreana, onde milhares de coreanos foram forçados a trabalhar para a máquina de guerra do Império do Sol Nascente. Sob esse prisma, as tentativas de cooperação são geralmente ineficazes, pois a cada novo lançamento de mísseis, o diálogo entre Japão e Coreia do Norte volta a se distanciar.

 

A securitização japonesa do regime norte-coreano busca soluções dissuasórias em relação aos testes de mísseis ICBM (Intercontinental Ballistic Missiles, no inglês) de Pyongyang, intensificados durante a gestão de Kim Jong-Un. A Coreia do Norte realizou seu primeiro teste com um míssil que sobrevoou o território japonês em 1998, repetindo a operação duas vezes em 2017 - quando a região do Leste Asiático passou pela chamada crise dos mísseis norte-coreanos [BOSCHI, 2023]. Em 2022, entretanto, mais de 100 lançamentos de mísseis foram confirmados, incluindo um ICBM que sobrevoou o norte do arquipélago japonês pela primeira vez em cinco anos [SAKAKI, 2023]. Na atual ESN, a estratégia de defesa nipônica para a Coreia do Norte se baseia no conceito de capacidades contra-ofensivas e no reforço defensivo das ilhas japonesas mais ao sul, além do fortalecimento naval na região do Mar do Japão, também conhecido como Mar do Leste, que reflete maior preocupação do governo Kishida com o robustecimento da capacidade tecnológica de Pyongyang de complicar ou evitar o rastreamento, identificação e a interceptação de mísseis balísticos [MATSUDA, 2023].

 

Norteado pela instável segurança regional do Leste Asiático, singularizada por uma intensificação dos testes balísticos norte-coreanos desde 2022 e sentimento de maior agressividade chinesa, Fumio Kishida direcionou o Japão ao aprofundamento de suas relações com a Coreia do Sul e os Estados Unidos. Em contraste ao paulatino esgotamento, a datar de 2011, das relações nipo-sul-coreanas por conta de reivindicações históricas em relação a termos ligados à colonização japonesa na Península Coreana, tais como a questão das mulheres de conforto e disputas territoriais sobre as ilhas Takeshima/Dokdo, que abriram portas para atritos econômicos e afastamentos em estratégias conjuntas de defesa [DIAS, 2022; DEACON, 2022], a eleição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol (2022-atualmente) formou um ambiente propício de aproximação ao subordinar a pauta da resolução das questões coloniais à cooperação pragmática.

 

Dessa forma, ao se eximir da busca pela cicatrização efetiva das feridas coloniais e acompanhada pela “parceria orientada para o futuro”, que é defendida pelo Japão para que o passado colonial não seja discutido de forma crítica, Yoon reestruturou os alicerces diplomáticos para o incremento das relações nipo-sul-coreanas. Por conseguinte, em esforços para reconstruir a confiança bilateral, Fumio Kishida e Yoon Suk-yeol se visitaram mutualmente em 2023, propiciando encontros oficiais entre chefes de Estado que não ocorriam há 12 anos e discutindo diferentes temáticas como segurança, economia, tecnologia e trocas culturais. Nesse processo, a política de segurança de Kishida também foi beneficiada por compromissos, em curso, de revigorar a cooperação de defesa nipo-sul-coreana, por meio da restauração do compartilhamento de inteligência militar e do restabelecimento de diálogos oficiais de defesa, que não eram realizados desde 2018, para o debate de atuações conjuntas em temas como, por exemplo, cooperação trilateral com os Estados Unidos e maneiras de lidar com a ameaça norte-coreana [GAN; BAE; OGURA, 2023; JIJI, 2023].  

 

Já no que concerne aos Estados Unidos, Kishida perpetuou a aliança histórica nipo-estadunidense como um pilar da política de segurança do Japão e encontrou respaldo de Joe Biden (2021-atualmente) para o seu aperfeiçoamento. Destarte, ambas lideranças almejam intensificar as integrações militares nos domínios espaciais, defesa de mísseis e ciberdefesa, a cooperação em tecnologias emergentes e as discussões no Diálogo Quadrilateral de Segurança (QUAD) [YUAN, 2023], cujos membros são Estados Unidos, Japão, Austrália e Índia, o que poderá fortalecer o posicionamento internacional japonês no Indo-Pacífico. 

 

Outrossim, devido à maior estabilidade nipo-sul-coreana, a colaboração trilateral entre Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos está em processo de revitalização desde maio de 2022, possuindo como objetivos compartilhados estabilizar o estreito de Taiwan e desnuclearizar a Coreia do Norte [THE WHITE HOUSE, 2022]. Todavia, um ponto fraco dessa relação trilateral é a ausência de concordância plena em relação à abordagem que seria aplicada à China, levando em conta que Yoon estima um posicionamento mais equilibrado com a nação chinesa, um dos principais mercados da economia sul-coreana, em contraposição a posturas mais duras que Kishida e, principalmente, Biden  podem propor no futuro [DIAS, 2023]. 

 

Considerações Finais

Em meio à turbulência geopolítica do Leste Asiático, a política de segurança do Japão sob a liderança de Fumio Kishida demonstrou uma evolução notável em relação às posturas militares do país. Compreende-se que o premiê demonstrou uma percepção realista da complexidade do cenário de segurança regional, adotando uma abordagem mais vigorosa e pragmática, que busca garantir a estabilidade do Japão no cenário internacional, assim como seu papel de potência regional. Isso é evidenciado pela estratégia de aumentar o orçamento militar para 2% do PIB e pelo desenvolvimento de capacidades ofensivas para conter ameaças emergentes, especialmente da China e da Coreia do Norte. No entanto, ao mesmo tempo, Kishida busca manter a identidade pacifista do Japão, evitando uma ruptura radical com as tradições não beligerantes do país.

 

Ao analisar a política de segurança do primeiro-ministro japonês, torna-se evidente que sua abordagem pragmática foi impulsionada pelas necessidades prementes da realpolitik, em vez de uma rejeição completa do pacifismo proativo. Suas estratégias refletem a busca por um equilíbrio entre a defesa dos interesses nacionais do Japão e a manutenção de seu compromisso com a paz e a cooperação internacionais. Este comprometimento respaldado sob o substrato do "realismo pragmático" permite ao Japão navegar com sucesso na arena política cada vez mais complexa do Leste Asiático, lidando com a ascensão da China e com os desafios emergentes na região, enquanto o Estado japonês se mantém fiel à sua identidade pacifista. 

Nesse seguimento, as relações regionais são essenciais de serem acompanhadas, considerando as tensões geopolíticas que podem ser aprofundadas com a China e Coreia do Norte e (res)surgir,  caso a pauta colonial retorne ao campo de reivindicações, com a Coreia do Sul; bem como é capaz de apresentar oportunidades estratégicas de cooperação bilaterais e multilaterais com o Estado sul-coreano, os Estados Unidos e até mesmo o QUAD. A evolução dessa política de segurança de Fumio Kishida, e o equilíbrio que ela busca manter, serão certamente testados nos próximos anos, à medida que o Japão enfrenta desafios cada vez maiores em seu horizonte de segurança.

 

Referências

Maurício Luiz Borges Ramos Dias é mestre e bacharel em Relações Internacionais, respectivamente, pelo programa de pós-graduação San Tiago Dantas (UNESP-UNICAMP-PUC/SP) e pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). É pesquisador associado da Curadoria de Assuntos do Japão da CEÁSIA-UFPE e membro do Observatório de Regionalismo.

 

Thomas Dias Placido é graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É pesquisador associado na  Curadoria de Assuntos do Japão da CEÁSIA-UFPE e membro do Núcleo de Estudos Japoneses (NEJAP), além de contribuir para o Boletim Geocorrente da Escola de Guerra Naval (EGN) do Rio de Janeiro.

 

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