A POLÍTICA CHINESA SOBRE A EMIGRAÇÃO COM CONTRATO (1845-1859): AS PRIMEIRAS DECISÕES DAS AUTORIDADES DO GUANGDONG E OS PARECERES DO IMPERADOR, por Maria Teresa Lopes da Silva

 

A dinastia Ming proibiu a emigração sobretudo para evitar que os defensores e os contestatários do poder imperial contactassem entre si. Receavam as autoridades de Pequim que os emigrantes se tornassem potenciais recrutas do exército inimigo e que, desta forma, a integridade territorial e o poder do imperador fossem ameaçados. Pretendiam ainda os mentores desta lei evitar que as famílias ancestrais abandonassem a China e se afastassem dos túmulos dos seus antepassados.

 

No entanto, esta proibição só passou a ser fiscalizada com maior rigor desde a segunda metade do século XVII, quando a dinastia Ch’ing chegou ao poder. Se excetuarmos o Sudeste da China, esta política do governo chinês impediu a emigração em larga escala até à primeira guerra do ópio (1839-1842), mas a abertura dos portos chineses e a passagem de Hong Kong para a soberania inglesa veio alterar a situação. Com efeito, a partir desta altura verificou-se um fluxo crescente de emigração livre ou voluntária que, a partir de Hong Kong, se dirigiu principalmente para a Califórnia e para a Austrália. Desde o início da segunda metade do século XIX, o território de Macau começou também a ser usado como plataforma de apoio à emigração contratada ou forçada, que teve como destinos principais Cuba e o Peru.

 

A emigração com contrato durou cerca de trina anos e, neste âmbito, a política das autoridades chinesas passou por duas fases distintas. A primeira decorreu entre 1845 e 1859 e a segunda entre 1860 e 1874. Na primeira fase foram escassos os relatos que chegaram ao imperador sobre o volume e as características desta emigração [Irick, 1982, p.391]. No segundo período, entre 1860 e 1874, que não iremos abordar neste artigo, o governo de Pequim foi obrigado pelas potências ocidentais a reconhecer o direito à emigração, a distinguir a emigração livre da contratada, e a regulamentar esta última até à sua extinção, no ano de 1874.

 

Tanto na primeira como na segunda fases, o controlo da proibição de emigrar ficou a cargo dos funcionários locais. Estes, por seu lado, estavam muitas vezes divididos entre o cumprimento das ordens imperiais e o risco de se envolverem em problemas com as empresas de emigração, controladas por estrangeiros, situação que poderia conduzir a novas guerras. Perante este dilema, os referidos funcionários optaram por não colocar inicialmente entraves à emigração, desde que não fosse ameaçada a ordem pública. Quando surgiam conflitos entre os chineses e os ocidentais, eles preferiam sempre soluções de compromisso e, quando os problemas assumiam maiores proporções, resolviam-nos com a ajuda dos seus superiores hierárquicos mais próximos, evitando assim dar conhecimento ao imperador.

 

Por outro lado, os funcionários locais, de diversas graduações, retiravam algumas vantagens deste negócio. Entre estas merece particular destaque a diminuição do excedente populacional, o afastamento de muitos malfeitores e ainda as compensações monetárias para o seu próprio usufruto, que lhes eram oferecidas pelas empresas de emigração.

 

Por todos estes motivos, nos primeiros anos os mandarins não fecharam os estabelecimentos de emigração, também designados por barracões, nem prenderam nenhum comerciante de cules. A sua ação limitou-se a proibir a afixação de cartazes contra os ocidentais, a acalmar a indignação pública e a prevenir tumultos em larga escala, com receio de que os movimentos contra os raptos de chineses se transformassem em revoltas contra os ocidentais.

 

As decisões dos mandarins foram muitas vezes desrespeitadas mas, com exceção da punição de um conhecido corretor de cules, no ano de 1852, as suas deliberações visavam essencialmente pacificar as partes em confronto. Nesta época, o desejo de proibir definitivamente a emigração foi apenas equacionado por um magistrado da Marinha, que incentivou as autoridades britânicas a agirem neste sentido. Este magistrado receava que as vidas e as propriedades britânicas corressem perigo e, por isso, solicitou-lhes que punissem os seus concidadãos, que durante os tumultos mataram quatro chineses. Desconhecem-se as instruções que os governantes de Cantão receberam dos seus superiores hierárquicos sobre este assunto. Sabe-se, no entanto, que estas informações nunca foram comunicadas à Corte [Ching-Hwang, 1985, pp.74-76].

 

Apenas no início de 1855 o governador do Guangdong divulgou uma proclamação em que ameaçava os sequestradores. Nesse texto, Yeh Ming-ch’en dava instruções às autoridades locais para perseguirem e prenderem os chineses envolvidos neste comércio, prometendo-lhes em troca recompensas. No entanto, é provável que esta disposição tenha surtido pouco efeito porque um ano depois o mesmo governador mandou publicar outra ordem no mesmo sentido. Aliás, Yeh Ming-ch’en tinha plena consciência de que esta proibição seria extremamente difícil de aplicar porque muitas destas operações tinham lugar fora das suas áreas de controlo.

 

O fracasso destas medidas provocou o crescimento contínuo do número de jovens chineses nos barracões de Macau e o aumento da hostilidade da população contra este tráfico e contra os estrangeiros. A prová-lo está o facto de em 1856 terem aparecido proclamações em Hong Kong que, com o objetivo de alertarem os jovens e as suas famílias, descreviam a forma como as vítimas eram raptadas e vendidas, assim como os maus-tratos que sofriam nos países de destino [National Archives, FO 97/102A, fl.88-88v].

 

Numa tentativa de legalizar e introduzir alguma ordem neste negócio, que afetava a sua imagem, o governo de Londres autorizou em 1854 Lord Clarendon, secretário dos negócios estrangeiros, a regulamentar dentro do possível a emigração chinesa. No entanto, as várias tentativas deste político britânico para conseguir uma entrevista com Yeh Ming-ch’en, governador-geral do Guangdong e Quangsi, não foram bem sucedidas, e o mesmo aconteceu com as suas diligências para ir a Xangai ou ao Peiho fazer a revisão do tratado sino-britânico. A tentativa seguinte que a Grã-Bretanha desencadeou para conquistar o direito de emigrar para a população chinesa foi feita por Lord Elguin, em 1857. Todavia, as relações tensas que existiam nesta altura entre a China e o Ocidente acabaram por relegar este assunto para um plano secundário.

 

Durante quase uma década as autoridades do Sul da China não relataram à Corte o drama da emigração. Somente no ano de 1854 é que Yeh Ming-ch’en enviou um memorial ao imperador no qual mencionava o problema do tráfico de cules. Este assunto foi despoletado por um protesto apresentado pelo cônsul americano, no âmbito de um motim que teve lugar a bordo de um navio desta nacionalidade, do qual resultou o assassinato do respetivo capitão [Ching-Hwang, 1985, p.80].

 

 Na resposta, o imperador limitou-se a referir que tomou conhecimento da situação, comentou-a quase com indiferença, e reafirmou que os assuntos desta natureza eram da responsabilidade dos funcionários das províncias [Ching-Hwang,1985, p.80]. Esta atitude do imperador pode ser facilmente explicada, quer pelo desconhecimento da real dimensão do problema, quer ainda pelo seu envolvimento na luta contra as sucessivas revoltas internas, nomeadamente contra o movimento Taiping (1850-1864) e pelo novo conflito sino-franco-britânico (1856-1860).

 

Enquanto isso, no Estabelecimento de Macau, sob administração portuguesa, que escapava ao controlo das autoridades imperiais, por não existir qualquer mandarim a residir do território desde 1849, a emigração para Cuba e para o Peru crescia significativamente. Na cidade, os antigos armazéns do ópio transformaram-se em depósitos de emigrantes. O governo local expediu várias portarias avulsas e em 1856 publicou o primeiro de quatro regulamentos muito minuciosos, destinados a organizar e a disciplinar o negócio da emigração, mas que tiveram escassa aplicação [SILVA, Maria Teresa Lopes, «La emigración china por el puerto de Macao hacia el Perú, 1851-1874» in Foro Internacional sobre Confucionismo. I Simposio Internacional en Lima: diálogos entre las civilizaciones de China y América Latina, 2018, pp.357-385].

 

Somente no verão de 1859 é que o imperador foi informado de que o tráfico de cules estava a assumir grandes proporções. Esta notícia chegou à Corte após dois tumultos que tiveram lugar em Xangai, entre julho e agosto de 1859. Ambos os conflitos eram atos de retaliação pelo facto de os estrangeiros terem comprado cules roubados aos engajadores chineses e pretenderem embarcá-los num navio francês. Este incidente aconteceu na altura em que as negociações entre as autoridades imperiais e as potências ocidentais estavam num impasse e o comércio continuava paralisado. Estes motins foram usados como estratégia, durante esta fase negocial, pelo enviado britânico, para pressionar o comissário imperial Ho Kuei-ch’ing a ceder às exigências ocidentais.

 

Na sequência destes incidentes, o édito imperial de 22 de agosto de 1859 deixava transparecer pela primeira vez a fúria e a preocupação do imperador que: «in order that neither reason nor law be stretched, let orders be immediately issued to search out the culprits who kidnapped for the barbarians and execute them on the spot, and ascertain the people who attacked and mistakenly wounded the barbarians, and using the precedents, punish them as befits their crimes. Let the Governor-General order the local officials to exert all efforts in arresting the murders. They must be arrested and prosecuted […]» [Édito imperial de 22 de Agosto de 1859 in Hwang, 1985,  p.82].

 

Nesta altura, o imperador desconhecia ainda as medidas que já estavam a ser tomadas no Guangdong e não parecia revelar grande preocupação com o tráfico, enquanto negócio de seres humanos, nem com o destino das vítimas. O seu principal objetivo era evitar a influência negativa que esta matéria estava a exercer nas negociações dos novos tratados com as potências ocidentais, que ameaçavam o trono e a segurança do império.

 

Para solucionar este problema, o imperador ordenou ao governador-geral da província que prendesse os traficantes e fiscalizasse com maior rigor a proibição de emigrar. Ch’iao Sung-nien, o funcionário que foi enviado a Xangai, colaborou com as autoridades locais na pacificação da população e ajudou a prender, executar e expor publicamente as cabeças de quatro chineses envolvidos no engajamento.

 

De seguida, o comissário imperial Ho Kuei-ch’ing mandou os seus delegados iniciarem negociações com os representantes das autoridades britânicas para extinguir o tráfico de cules. No entanto, o direito de extraterritorialidade, já anteriormente concedido, não permitia às autoridades chinesas punir os estrangeiros que participavam neste comércio. Sendo assim, a única possibilidade que lhes restava era convencer os cônsules das várias nações a proibirem os seus súbditos de se envolverem neste negócio, com o argumento de que eles também poderiam ser vítimas da fúria da população chinesa. Os delegados da França e dos Estados Unidos mostraram-se pelo menos aparentemente recetivos a esta tese, mas a Grã-Bretanha demarcou-se dos seus congéneres, por considerar que em Xangai os governantes chineses incentivavam o povo a lutar contra eles.

 

Por estes motivos, foi apenas durante a ocupação de Cantão, que teve lugar entre 1858 e 1861, que as potências ocidentais fizeram o primeiro grande esforço conjunto para regulamentar a emigração chinesa. Nesta altura existia grande alarme entre a população, havia muitos desempregados e malfeitores, e tanto os dirigentes chineses como os ocidentais pretendiam resolver o assunto. Os funcionários chineses ao nível local também estavam dispostos a colaborar, apesar dos riscos de serem punidos por estarem a negociar com o inimigo.

 

Um dos primeiros êxitos alcançados pelas tropas anglo-francesas, com reflexos na política de emigração, foi a substituição do governador-geral do Guangdong e Quangsi. Como vimos, este cargo estava a ser exercido por Yeh Ming-ch’en, conhecido pelas suas posições intransigentes sobre a emigração. A chegada ao poder de Po-kuei, mais recetivo ao diálogo, abriu novas perspetivas aos defensores do direito de emigrar.

 

Todavia, foi do labor dos funcionários locais, nomeadamente de Nanhai e Puanyu, mandarins do Guangdong, que resultou a proclamação de 6 de abril de 1859, que esteve na origem do novo sistema de emigração. De acordo com este diploma, passou a ser reconhecido aos chineses o direito de emigrar, devendo os interessados ser esclarecidos acerca das condições de trabalho antes de assinarem os respetivos contratos. Em simultâneo, foram proibidas as operações de engajamento e o encarceramento dos chineses nos barracões. O governador Po-kuei confirmou esta proclamação seis semanas antes da sua morte, em maio do mesmo ano.

 

Após esta fase, o processo de emigração começou a ser organizado de forma mais detalhada por Harry S. Parkes (ex cônsul britânico em Cantão) e por J.G. Austin (agente geral da emigração britânica na Guiana inglesa)^.  No dia 28 de outubro desse mesmo ano, os cinco artigos do regulamento, conhecido como «Canton System», foram aprovados por Lao Ch’ung-kuang, o novo governador-geral do Guangdong e Kuangsi. Este diploma previa a supervisão conjunta de funcionários britânicos e chineses, que tinham como função analisar a disposição dos chineses para emigrar, as características dos contratos, as condições das casas de emigração e assegurar as viagens gratuitas às mulheres e aos filhos dos homens que quisessem ir trabalhar para fora da China.

 

A pedra basilar deste projeto assentava nas agências de emigração, que centralizavam todo o processo, desde a afixação de cartazes, passando pela verificação da espontaneidade da emigração, pelo cumprimento dos regulamentos e pela procura de transporte para os emigrantes. Em suma, a agência destinava-se a substituir os barracões, passando doravante a emigração a ter um carácter público e legal. A inspeção destas casas estava a cargo de funcionários chineses e de estrangeiros. A primeira licença para abrir uma casa de emigração foi concedida a J. G. Austin, no dia 10 de novembro de 1859 [Campbell, 1971, pp.123-124].

 

De seguida, foram enviados agentes chineses para as áreas onde se supunha existir maior emigração, a fim de explicarem aos líderes locais o novo processo de recrutamento. A difusão destas notícias através dos canais oficiais conferia-lhes maior credibilidade junto das autoridades das províncias.

 

Dois dias após a assinatura do regulamento, Lao Ch’ung-Kuang enviou também uma frota para o ancoradouro de Huangpu, composta por juncos de guerra, para evitar ações concertadas entre os engajadores e os responsáveis pelos navios estrangeiros. Na sequência destas diligências, 36 raptores de cules foram presos, 18 decapitados, 11 severamente punidos e 41 libertados [Campbell, 1971, pp.125]. Pretendia-se que os barracões existentes na China fossem abertos e os cules libertados. No entanto, Lao estava consciente de que esta regulamentação só poderia ter sucesso se fosse aplicada e fiscalizada pelas potências ocidentais com interesses no negócio. Foi por este motivo que o governador enviou o regulamento às autoridades francesas e americanas na região. Todavia, este apelo de Lao Ch’ung-Kuang surtiu pouco efeito porque os navios de cules com bandeira holandesa, americana e peruana continuaram ancorados em Huangpu, com centenas de cules a bordo, ignorando assim as disposições do regulamento, nomeadamente em relação à vigilância das autoridades locais. A vistoria a bordo e o regresso a Cantão eram recusados e a mudança de navio e a passagem por Macau emergiam cada vez mais como a principal alternativa. Ainda assim, por determinação do governador, o regulamento foi alargado a Swatow (Shantou), na província do Guangdong, outro porto que também estava sob a sua jurisdição.

 

O chamado «Canton System» alcançou, por isso, um sucesso muito relativo. É verdade que permitiu enviar muitos trabalhadores para as colónias britânicas. Porém, fracassou, na sua tentativa de erradicar o tráfico de cules porque o recurso aos engajadores e aos corretores já estava muito arreigado e também porque o efetivo controlo deste problema devia envolver todas as partes, incluindo os países e territórios que organizavam os contratos e que recebiam os emigrantes, o que não aconteceu. Por outro lado, nem os funcionários chineses nem os agentes ocidentais conseguiram exercer uma fiscalização efetiva fora da área de Cantão. Por outro lado, Macau surgia cada vez como um território privilegiado para o embarque de emigrantes chineses, como referimos atrás.

           

A introdução deste sistema de emigração não foi do conhecimento imediato da Corte. No entanto, Yang Jung-hsu, informador do imperador no Distrito do Guangdong, enviou-lhe um memorial no qual referiu o envolvimento do governador-geral neste processo [Memorial de Yang Jung-hsu in Ching-Hwang, 1985, pp.95-96]. Yang Jung-hsu não criticou abertamente Lao Ch’ung-Kuang, mas fê-lo em relação aos restantes funcionários imperiais da província e aos ocidentais, que acusou não só de fracassarem na prevenção do rapto dos chineses, como até de terem criado condições para que estes se entregassem livremente aos seus exploradores.

 

O conteúdo deste memorial desagradou obviamente ao imperador, pelo facto de ele não ter sido informado das negociações, e também porque os funcionários locais ao colaborarem neste processo violaram as leis do império. Sendo assim, o imperador expediu um édito a acusar de malfeitores os estrangeiros e alguns chineses de raptores de cules e ordenou uma investigação às denúncias feitas contra os mandarins do Guangdong [Édito imperial de 22 de Abril de 1860, in Yen Ching-Hwang, 1985, p.9].

 

Esta tarefa ficou a cargo de Ch’i-ling, o novo governador do Guangdong, que em outubro de 1859 sucedeu a Po-kuei. O memorial que resultou da investigação realizada foi enviado ao imperador em agosto de 1860. Nesse texto, Ch’i-ling confirmou os dados recolhidos por Yang Jung-hsu, mas não julgou o sistema. Talvez por saber que o imperador tinha especial confiança em Lao Ch’ung-Kuang, o informador limitou-se a referir que o governador-geral cooperou com os estrangeiros, mas não o acusou de traição, nem especificou em que medida os restantes funcionários imperiais estavam envolvidos no assunto [Ching-Hwang, 1985, p.98]. Em suma, Ch’i-ling procurou acalmar a ira do imperador, que nesta altura estava mais preocupado em fugir de Pequim para escapar aos ataques das forças aliadas. Por todas estas razões, a reação do imperador ao regulamento de Cantão foi irrelevante.

 

Doravante a emigração chinesa com contrato continuou a fazer-se a partir de vários portos do sul e sudeste da China até 1874, num contexto que não iremos abordar neste artigo. Porém, Macau assumiu progressivamente o papel de grande plataforma emigratória, sobretudo para Cuba e para o Peru, para onde partiram mais de duzentos mil chineses, pelo facto de o Estabelecimento escapar ao controlo das autoridades chinesas.

 

Biografia

Maria Teresa Lopes da Silva é professora, mestre em História do séc. XIX pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa, com uma tese sobre o tema «A Transição de Macau para a Modernidade, 1841-1853. Ferreira do Amaral e a construção da soberania portuguesa». Doutoranda em História na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, prepara uma dissertação sobre a emigração chinesa através de Macau para Cuba e Peru, 1851-1874. Participou em vários congressos e tem várias publicações sobre Macau no século XIX. E-mail: teresasilva333@gmail.com

 

Biblografia

Fontes:

Correspondência recebida de Macau (Governadores, Senado, Juízes de Direito, Bispos, Junta da Fazenda, etc.)

AHU – ACL – SEMU – DGU – 5.

National Archives, Londres, FO 97/102.

 

Estudos:

CAMPBELL, Persia Crawford, Chinese coolie emigration to countries within to the british empire, Frank Cass & Co. Ltd., Londres, 1971.

 

CHANG-RODRIGUEZ, E., «Chinese Labour Migration into Latin America in Nineteenth Century», Revista de História da América, Vol. 46, Dezembro de 1958, Instituto Panamericano de Geografía e Historia, México, pp.375-397.

 

CHESNEAUX, Jean, Movimientos campesinos en China (1840-1949), siglo XXI, Madrid, Siglo XXI, 1978.

CHING-HWANG, Yen, Coolies and mandarins: China’s protection of overseas chinese during the late ch’ing period (1851-1911), Singapura, National University of Singapore, 1985.

 

COLLIS, Maurice Collis, Foreign Mud: the opium imbroglio at Canton in 1830’s and the Anglo-Chinese war, Londres, Faber & Faber, 1964.

 

FAIRBANK, John K., China. A New History, The Belknap Press of Harvard University Press, Massachusetts, 1992.

 

________ The great Chinese revolution 1800-1895, Nova Iorque, Harper & Row Publishers, 1986.

 

________ Trade and diplomacy on the China Coast: The opening of the treaty ports, 1842-1854, Vols. I e II, Cambridge Mass, Harvard University Press, 1953-1956.

 

GERNET, Jacques, El mundo chino, Barcelona, Ed. Crítica, 1991.

 

HSU, C.Y. Immanuel, The rise of Modern China, Oxford, Oxford of University Press, 1995.

 

HUC, Padre Évariste, L’empire chinois, L’Empire Chinois, Paris, Ed. Omnibus, 2001.

 

IRICK, Robert, Ch’ing policy toward the coolie trade 1847-1878, China, Chinese Materials Center, 1982.

 

MARSH, Robert M., The Mandarins: The Circulation of Elites in China, 1600-1900, Nova York, The Free Press of Glencoe, 1961.

 

Osterhammel, Jurgen, «Britain and China (1842-1914)» in The Oxford History of the British Empire. The nineteenth century), Oxford, Oxford University Press, 1999.

 

SHENG Hu, From the opium war to the may fourth movement, Beijing, Foreign Languages Press, 1991.

 

SILVA, Maria Teresa Lopes, Transição de Macau para a Modernidade, 1841-1853. Ferreira do Amaral e a construção da soberania portuguesa, Lisboa, Fundação Oriente, 2002.

 

________ «La emigración china por el puerto de Macao hacia el Perú, 1851-1874» in Foro Internacional sobre Confucionismo. I Simposio Internacional en Lima: diálogos entre las civilizaciones de China y América Latina, Barcelona, Biblioteca de China Contemporánea, Ediciones Bellaterra, 2018, pp.357-385.

________ «As crises que originaram as migrações e a diáspora chinesa em meados do século XIX» in BUENO, André, Novos Estudos em Extremo-Oriente, 1ª ed. Rio de Janeiro, Projeto Orientalismo / UERJ, 2022, pp. 93-100.

 

SPENCE, Jonathan D., Chinese Son. The Taiping Heavenly Kingdom of Hong Xiuquan, Nova Iorque, Norton Company, 1996.

 

________ The search for modern China, Nova Iorque, W.W. Norton Company,1991.